8. Requisitos Funcionais (RF) e Não Funcionais (RNF) - CECP

Derivados das Características de Produto (CP1 a CP6) da seção 2.3 do documento de Visão do Produto e Projeto.

8.1 Requisitos Funcionais - RFs

Acesso e controle de usuários

RF01 - Autenticar usuário: deve ser possível aos coordenadores acessar o sistema mediante identificação e credenciais válidas.

RF02 - Controlar acesso por perfil: o sistema deve disponibilizar as funcionalidades administrativas exclusivamente para usuários autenticados com perfil de coordenador.

CP1 - Gestão e acompanhamento de turmas

RF03 - Cadastrar turma: deve ser possível à coordenação cadastrar uma nova turma, informando modalidade, horário e capacidade máxima de alunos.

RF04 - Editar turma: deve ser possível à coordenação editar os dados de uma turma já cadastrada.

RF05 - Inativar turma: deve ser possível à coordenação inativar uma turma, preservando o histórico de alunos e frequências vinculados a ela, sem excluir os registros do sistema.

RF06 - Associar aluno à turma: deve ser possível à coordenação associar um aluno a uma turma ou remover sua associação, sem excluir seus registros históricos.

CP2 - Registro de doações e prestação de contas

RF07 - Registrar doação recebida: deve ser possível à coordenação registrar uma doação ou recurso recebido, identificando o doador ou parceiro, o tipo de recurso e as informações correspondentes.

RF08 - Registrar documentos de prestação de contas: deve ser possível à coordenação registrar documentos utilizados na prestação de contas, como orçamentos, notas fiscais e registros fotográficos ou audiovisuais, vinculando-os à respectiva doação ou recurso recebido.

RF09 - Consultar doações e prestações de contas: deve ser possível à coordenação consultar o histórico consolidado de doações e prestações de contas registradas em um determinado período.

CP3 - Gestão de conteúdo institucional

RF10 - Publicar conteúdo institucional: deve ser possível à coordenação publicar e editar conteúdos institucionais, como informações da organização, fotos e vídeos, no módulo público.

RF11 - Publicar evento: deve ser possível à coordenação publicar um evento ou campeonato, informando, no mínimo, sua data e descrição.

RF12 - Consultar conteúdo institucional: deve ser possível a qualquer visitante consultar as informações institucionais publicadas, sem necessidade de autenticação.

CP4 - Cadastro e histórico de alunos

RF13 - Cadastrar aluno: deve ser possível à coordenação cadastrar um novo aluno, registrando seus dados cadastrais e a documentação exigida pelo CECP.

RF14 - Editar aluno: deve ser possível à coordenação atualizar os dados cadastrais de um aluno já registrado, sem excluir seu histórico no sistema.

RF15 - Consultar ficha do aluno: deve ser possível à coordenação consultar a ficha de um aluno, incluindo seus dados cadastrais e histórico de participação em turmas.

RF16 - Inativar aluno: deve ser possível à coordenação marcar um aluno como inativo ou ex-aluno, preservando seu histórico no sistema.

CP5 - Acompanhamento pedagógico e disciplinar do aluno

RF17 - Registrar frequência: deve ser possível ao professor ou à coordenação registrar a frequência dos alunos em cada aula de uma turma.

RF18 - Consultar frequência: deve ser possível à coordenação consultar o histórico de frequência de um aluno.

RF19 - Emitir alerta de faltas críticas: o sistema deve gerar uma notificação para a coordenação quando um aluno atingir o número crítico de faltas definido pelo parâmetro configurado.

RF20 - Registrar medida disciplinar: deve ser possível à coordenação registrar uma medida disciplinar aplicada a um aluno, como advertência, suspensão ou desligamento, vinculada ao seu histórico.

CP6 - Comunicação com voluntários e famílias

RF21 - Publicar aviso: deve ser possível à coordenação ou à gestão publicar avisos destinados aos voluntários e/ou familiares.

RF22 - Consultar avisos: deve ser possível aos voluntários e familiares consultar os avisos destinados a eles no sistema.

RF23 - Direcionar aviso: deve ser possível à coordenação ou à gestão direcionar um aviso para voluntários, familiares ou ambos.

RF24 - Consultar histórico de avisos: deve ser possível à coordenação ou à gestão consultar os avisos publicados anteriormente, incluindo seus destinatários e data de publicação.

8.2 Requisitos Não Funcionais - RNFs

Os requisitos não funcionais foram classificados segundo o modelo URPS+ (Usabilidade, Confiabilidade, Desempenho, Suportabilidade e Segurança), permitindo rastreabilidade e avaliação objetiva de qualidade.

Ações críticas: operações que podem alterar significativamente os dados ou registros do sistema, afetar o histórico dos usuários ou gerar consequências administrativas, exigindo confirmação ou feedback explícito ao usuário.

Usabilidade (U)

ID	Descrição	Critério de Aceitação
RNF01	Interface que permite ao usuário realizar tarefas sem precisar de muito tempo de aprendizado ou treinamento para voluntários sem experiência técnica (CP1, CP3, CP4, CP5)	Usuários novatos no sistema deverão conseguir realizar as tarefas após de se familiarizarem com o sistema por no máximo 8 minutos. 80% dos usuários devem cumprir as tarefas para ser aceito.
RNF02	O módulo público deve adaptar sua interface ao tamanho da tela, mantendo a legibilidade e a organização dos conteúdos em diferentes resoluções.	Conteúdos de divulgação institucional devem ser exibidos sem sobreposição ou corte em resoluções ≥ 360px.
RNF03	Feedback ao usuário em ações críticas, como registrar frequência, aplicar medida disciplinar e inativar aluno ou turma.	Mensagem de sucesso/erro exibida em até 2s após a ação (ex.: registrar frequência, aplicar medida disciplinar)

Confiabilidade (R - Reliability)

ID	Descrição	Critério de Aceitação
RNF04	Preservação de histórico ao inativar turma (CP1) ou aluno (CP5)	Registros preservados no banco após a inativação, permanecendo consultáveis na ficha/histórico
RNF05	O sistema deve solicitar confirmação antes da execução de ações críticas que possam alterar ou inativar registros relevantes.	Caixa de confirmação exibida antes de inativar turma, inativar aluno ou registrar medida disciplinar

Desempenho (P - Performance)

ID	Descrição	Critério de Aceitação
RNF06	Resposta das consultas internas em até 3s (ficha do aluno, frequência, turmas)	P95 das requisições autenticadas ≤ 3s sob carga normal
RNF07	Carregamento da página pública em até 5s (CP2, CP3)	LCP ≤ 5s em conexão 3G, medido pelo Lighthouse
RNF08	O sistema deve suportar o acesso simultâneo de usuários autenticados sem ultrapassar os limites de desempenho definidos para as operações internas.	Com 10 sessões autenticadas simultâneas, o P95 das requisições deve permanecer ≤ 3s sob carga normal.

Suportabilidade (S)

ID	Descrição	Critério de Aceitação
RNF09	Logs de operações críticas	Toda criação, edição e inativação (turma, aluno, doação, medida disciplinar) registrada com timestamp e usuário responsável
RNF10	O sistema deve utilizar padrões e tecnologias web atuais e amplamente adotados, garantindo compatibilidade com navegadores modernos.	Compatível com Chrome, Firefox e Safari nas últimas 2 versões

+ Segurança

ID	Descrição	Critério de Aceitação
RNF11	Controle de acesso por perfil (coordenação, professor/voluntário, família)	Rotas administrativas retornam 401/403 para requisições sem perfil autorizado
RNF12	Senhas com hash e dados sensíveis criptografados	Nenhuma senha armazenada em texto claro; auditoria por inspeção de banco
RNF13	O sistema deve tratar os dados pessoais de acordo com os princípios, direitos dos titulares e requisitos de segurança e tratamento estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).	O sistema deve permitir o atendimento às solicitações aplicáveis dos titulares ou responsáveis legais relacionadas aos seus dados pessoais, incluindo solicitação de eliminação quando cabível, além de classificar e proteger dados pessoais sensíveis conforme a LGPD

8.3 Matriz-síntese de rastreabilidade - CECP

A matriz apresenta a rastreabilidade entre os Objetivos Específicos (OE), as Características do Produto (CP), os Requisitos Funcionais (RF) e os Requisitos Não Funcionais (RNF).

OE1
 ├- CP4
 │    ├- RF13 - RNF01, RNF03, RNF11, RNF13
 │    ├- RF14 - RNF03, RNF06, RNF09, RNF11, RNF13
 │    ├- RF15 - RNF01, RNF06, RNF11, RNF13
 │    └- RF16 - RNF03, RNF04, RNF05, RNF09, RNF11, RNF13
 │
 └- CP1
      └- RF06 - RNF03, RNF04, RNF06, RNF11


OE2
 ├- CP1
 │    ├- RF03 - RNF01, RNF03, RNF06, RNF11
 │    ├- RF04 - RNF03, RNF06, RNF09, RNF11
 │    └- RF05 - RNF03, RNF04, RNF05, RNF09, RNF11
 │
 └- CP5
      ├- RF17 - RNF01, RNF03, RNF06, RNF11, RNF13
      ├- RF18 - RNF01, RNF06, RNF11, RNF13
      └- RF19 - RNF03, RNF06, RNF11, RNF13


OE3
 └- CP5
      └- RF20 - RNF03, RNF05, RNF09, RNF11, RNF13


OE4
 ├- CP3
 │    ├- RF10 - RNF01, RNF02, RNF07, RNF10
 │    ├- RF11 - RNF01, RNF02, RNF07, RNF10
 │    └- RF12 - RNF02, RNF07, RNF10
 │
 └- CP6
      ├- RF21 - RNF01, RNF03, RNF11, RNF13
      ├- RF22 - RNF01, RNF06, RNF11, RNF13
      ├- RF23 - RNF03, RNF11, RNF13
      └- RF24 - RNF01, RNF06, RNF09, RNF11, RNF13


OE5
 └- CP2
      ├- RF07 - RNF03, RNF09, RNF11, RNF13
      ├- RF08 - RNF03, RNF09, RNF11, RNF13
      └- RF09 - RNF06, RNF11, RNF13


Transversal
 └- Acesso
      ├- RF01 - RNF11, RNF12, RNF13
      └- RF02 - RNF11, RNF13