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8.2 Regras de negócio

As regras ficam separadas do texto dos requisitos (DoR, seção 13). Cada regra tem um registro próprio. Os RFs que aplicam cada regra estão na ficha do RF, no catálogo, campo Condições. Os critérios de aceitação desses RFs precisam cobrir a regra, inclusive as exceções.

RN01

A solicitação de contato exige nome, mensagem e ao menos um meio de retorno (telefone ou e-mail).

Origem: RF06

RN02

Cada categoria de item tem uma unidade de medida (unidade, quilo ou pacote), usada em todas as entradas, saídas e no saldo.

Origem: RF11

RN03

A lista pública de itens necessários é mantida manualmente pela Coordenação; o sistema não a calcula a partir do saldo.

Origem: Validação 28/09

RN04

No cadastro de família, são obrigatórios só o nome do responsável, o telefone e o endereço.

Origem: Validação 28/09

RN05

No cadastro de participante, são obrigatórios só o nome completo e a data de nascimento.

Origem: Validação 28/09

RN06

Só a Coordenação inativa famílias e participantes. O cadastro inativo sai das buscas padrão, mas o histórico e os relatórios do período continuam disponíveis.

Origem: RF15, RF17

RN07

Ao inativar um participante, as inscrições em turmas em andamento são canceladas com o motivo "desligamento da associação".

Origem: RF17

RN08

Participante menor de 18 anos precisa de responsável legal; a exceção (por exemplo, acolhimento) exige motivo registrado.

Origem: RF18

RN09

A data de término da turma deve ser posterior à de início.

Origem: RF20

RN10

As vagas não podem ser reduzidas para menos que o número de inscritos; o sistema recusa e informa o total.

Origem: RF21

RN11

Encerrar uma turma antes do fim do período exige motivo.

Origem: RF22

RN12

Só participante ativo é inscrito, e só em turma com vaga. Sem vaga, a inscrição é recusada e o sistema informa que a turma está cheia (RF23); o encaminhamento à lista de espera é oferecido a partir do RF25.

Origem: RF23, RF25

RN13

O cancelamento de inscrição exige motivo de uma lista (desistência, mudança de endereço, conflito de horário, desligamento ou outro); texto livre só para "outro".

Origem: RF24

RN14

A lista de espera segue a ordem de registro. Quando abre vaga ou as vagas aumentam, o sistema avisa a Coordenação, que confirma a inscrição.

Origem: RF21, RF25

RN15

A chamada só é aberta na data do encontro e lista apenas os inscritos na turma.

Origem: RF27

RN16

Falta com motivo informado vira falta justificada e não conta para o limite.

Origem: RF29

RN17

A Educadora (Voluntário) só corrige a chamada que fez, até o fim do mesmo dia. Depois, só a Coordenação corrige, com motivo. O registro anterior é sempre preservado.

Origem: RF30; validação 28/09

RN18

O participante é sinalizado ao atingir 3 faltas seguidas sem justificativa. O limite é definido pela Coordenação.

Origem: RF32; validação 28/09

RN19

O consentimento é registrado separadamente para quatro finalidades (cadastro e atendimento, frequência, contato com a família, relatórios a apoiadores), cada uma com data. No mesmo fluxo, registra-se a autorização ou recusa de imagem, com meios e data. Dados reais só entram depois do consentimento.

Origem: RF42; validação 28/09; seção 9

RN20

A primeira conta de Coordenação é criada pela equipe na implantação; as demais, pela Coordenação.

Origem: RF39

RN21

No cadastro de doador, são obrigatórios o nome e pelo menos um meio de contato (telefone ou e-mail). Para organizações, o nome da organização substitui o nome da pessoa. Doações anônimas podem ser registradas sem cadastro de doador, a confirmar com a coordenação.

Origem: RF08